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Aviso de Privacidade

Versão 02- fevereiro de 2023.

    
AVISO DE PRIVACIDADE

A proteção à privacidade e aos dados pessoais são prioridades da DUALE SHOP e este aviso de privacidade tem como objetivo registrar o compromisso da DUALE SHOP com a segurança e a transparência no tratamento desses dados, conforme previsto na legislação vigente.

Nosso Compromisso de Privacidade:

  • Nós respeitamos sua privacidade e suas escolhas.
  • Tudo que fazemos respeita sua privacidade e segurança dos dados.
  • Não enviamos comunicações de marketing a menos que você tenha solicitado. Você pode mudar de ideia a qualquer momento.
  • Nós nunca ofertamos ou vendemos seus dados.
  • Estamos empenhados em manter seus dados seguros e protegidos. Isso inclui trabalharmos apenas com parceiros de confiança.
  • Temos o compromisso de sermos abertos e transparentes em relação a como usamos seus dados.
  • Não usamos seus dados sem informar a você.
  • Respeitamos seus direitos e sempre tentamos acomodar suas solicitações, na medida do possível, de acordo com nossas próprias responsabilidades legais e operacionais.

Esta página serve para detalhar como a DUALE SHOP coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais de seus usuários (via site), assim como as alternativas existentes para tratamento desses dados.

Quais são os dados coletados e como usamos?


DUALE SHOP realiza o tratamento de dados pessoais, sendo eles qualquer informação   que permita identificar ou tornar identificável uma pessoa natural.
Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais, mas a falta de algumas informações solicitadas pode nos impedir de fornecer os produtos e serviços solicitados.
A DUALE SHOP realiza a coleta de dados pessoais quando o usuário solicita algum serviço, realiza cadastro por meio dos formulários disponíveis ou efetua alguma compra no site.
A lista de dados coletados geralmente inclui: dados de identificação (nome, CPF, RG), dados de contato (telefone, endereço, e-mail), dados de pagamento (forma de pagamento, nº de parcelas, nº de boleto), dado de localização (IP, Endereço, Email), dado de crédito (Consulta no SPC- não armazenamos os dados apenas consultamos), dados de navegação (cookies, endereço de IP) e demais dados eventualmente necessários para realização desses serviços.  Ela pode variar de acordo com a relação existente entre a DUALE SHOP e o titular dos dados.
Não armazenamos dados de cartão de crédito, ficando apenas na operadora que libera o pagamento por essa via.
Se o Titular/Usuário incluir informações com dados pessoais sensíveis (dados de saúde, genéticos ou biométricos, origem étnica, opiniões políticas, filosóficas ou religiosas, filiação sindical, orientação ou vida sexual) nos campos de comentários/mensagem do site, iremos excluir os dados de forma imediata e sem aviso prévio.

Em quais situações a DUALE SHOP coleta dados pessoais?

  • Os dados pessoais são coletados pela empresa para as seguintes situações exemplificativas:
  • Solicitar retorno de contato;
  • Contato;
  • Cadastro do cliente;
  • Efetuar, receber, cobrar e entregar venda on-line;
  • Consulta do cliente nos órgãos de proteção ao crédito;
  • Monitoramento da cliente por meio dos cookies;
  • Envio de campanha de marketing;
  • Solicitação referente à privacidade.

Qual a finalidade da coleta e tratamento de dados pessoais?

A coleta e o tratamento de dados pessoais são realizados para finalidades de cumprimento e execução de contrato (compra e venda on-line), interesses legítimos, explícitos e específicos. Ou mediante consentimento informado e válido dado pelo titular. A maioria das informações pessoais são fornecidas diretamente pelos titulares, por uma das seguintes razões:

  • Receber novidades e promoções referentes à DUALE SHOP;
  • Para navegação nos nossos sites de forma segura;
  • Contato;
  • Solicitação de retorno de contato;
  • Solicitações referentes à privacidade.
  • Garantir a eficácia na prestação dos nossos serviços.
  • Autenticar acessos às nossas Aplicações de Internet.
  • Buscar segurança adequada aos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos impróprios ou ilícitos.
  • Resolver dúvidas, problemas e formular notificações relacionadas ao uso das nossas aplicações de internet.
  • Manter os titulares informados sobre os serviços, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade e de Proteção de Dados, atualizações ou melhorias nas nossas aplicações de internet, ou ainda sobre o status de suas contas e operações.
  • Manter contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificações ou outros meios de comunicação.
  • Divulgar ações promocionais de empresas parceiras, as quais nos declaram que adotam medidas de proteção à privacidade e segurança similares àquelas estabelecidas nesta Política.
  • Adotar medidas para garantir a adimplência, proteger nosso crédito, bem como prevenir fraudes.
  • Realizar cancelamento de compras, estorno de valores ou trocas de produtos, observado o disposto na legislação vigente.
  • Coletamos seus dados pessoais para a execução de um contrato ou fornecer  um serviço e para garantir  que os pedidos sejam  concluídos  e possam ser enviados para o seu endereço.
  • Coletamos e armazenamos os seus dados pessoais como parte da nossa obrigação legal para fins de contabilidade empresarial e tributária 
  • Ocasionalmente, enviaremos informações de marketing em que avaliamos  o que pode ser benéfico para você  como nosso consumidor. Tais informações não são intrusivas e são tratadas com base em nossos interesses legítimos. Você pode optar a qualquer momento por não receber estas informações.

A DUALE SHOP armazena as provas de consentimento opt-in (expresso) quando esse consentimento é considerado, pelas legislações de privacidade aplicáveis, imprescindível para o processamento dos dados. Da mesma forma, caso haja a revogação do consentimento, a prova de tal revogação também é armazenada.
Qualquer consentimento dado pelos titulares dos dados deverá ser dado de livre vontade e em resposta a informações claras da DUALE SHOP quanto à utilização dos dados indicada. Tal consentimento poderá ser retirado em qualquer altura por parte do titular de dados.

Divulgação/compartilhamento dos dados pessoais.

Divulgação/Compartilhamento com terceiros:

A DUALE SHOP poderá revelar os dados pessoais se necessário para: (a) conformidade com a legislação aplicável, regulamentos, processo legal ou solicitação governamental; (b) termos de serviço aplicáveis, incluindo investigação de violação em potencial; (c) detectar, auditar, prevenir ou de outra forma endereçar fraude, questões técnicas ou de segurança; e (d) proteger contra danos iminentes aos direitos, propriedades ou segurança da DUALE SHOP, seus usuários ou o público, como exigido ou permitido pela legislação vigente. 

Contamos com fornecedores terceirizados de confiança para realizar uma série de atividades comerciais em nosso nome. Nós fornecemos apenas as informações necessárias para a execução do serviço em questão e exigimos que eles se comprometam ao mesmo nível de proteção e privacidade dos seus dados que a DUALE SHOP teria se os tivesse tratando diretamente. Por exemplo, podemos confiar serviços que exigem o tratamento de seus dados pessoais a:

  • Terceiros que nos auxiliam e nos ajudam no fornecimento de serviços digitais e de comércio eletrônico, tais como monitoramento de redes sociais (social listening), gerenciamento de identidades, análise de dados da internet e mecanismo de pesquisa, ferramentas de curadoria de conteúdo gerado pelo usuário;
  • Agências de publicidade, marketing, mídia digital e social para nos ajudar a fornecer publicidade, marketing e campanhas, analisar sua eficácia e gerenciar seus contatos e perguntas;
  • Terceiros necessários para entregar-lhe um produto, p. ex., serviços postais/de entrega;
  • Terceiros que nos auxiliam e ajudam no fornecimento de serviços de TI, tais como fornecedores de plataforma, serviços de hospedagem, manutenção e suporte a nossos bancos de dados, bem como a nossos softwares e aplicativos que podem conter dados sobre você (esses serviços podem por vezes implicar acesso aos seus dados para a realização das tarefas necessárias);
  • Agências de referência de crédito com o objetivo de avaliar seu risco de crédito e de verificar suas informações quando esta for uma condição para firmar um contrato com você;


Também podemos divulgar seus dados pessoais a terceiros:

  • Se tivermos o dever de divulgar ou compartilhar seus dados pessoais de forma a cumprir uma obrigação legal ou regulatória.
  • Para cumprir com ou aplicar nossos termos de aviso de privacidade ou outros termos e condições que você tenha aceitado.
  • Para proteger os direitos ou para a segurança da DUALE SHOP, dos nossos clientes ou funcionários.
  • Se tivermos o seu consentimento expresso para fazê-lo.
  • Ou se nos for permitido por lei.

Podemos divulgar seus dados pessoais para nossos parceiros:

  • Podemos publicar em nossos suportes conteúdo de redes sociais. Caso você consulte o conteúdo das redes sociais em nosso site/apps, um Cookie dessa rede social pode ser armazenado no seu dispositivo. Convidamos você a ler a Política de Cookies dessas redes sociais para obter mais informações.
  • Quando usamos os serviços de publicidade do Google em nossos sites/app, o Google acessa e usa seus dados pessoais. Se você quiser saber mais sobre como o Google usa seus dados pessoais nesse contexto, consulte os Termos de Uso e a Política de Privacidade do Google disponíveis aqui, que regem esses serviços e o tratamento dos dados.

Não compartilhamos ou vendemos os seus dados pessoais.

Quais são os direitos dos titulares em relação a seus dados pessoais?

O titular do dado pessoal possui os seguintes direitos em relação aos seus dados, na medida em que tais direitos sejam reconhecidos pelas leis aplicáveis:

  • Confirmação de processamento: confirmação da existência de tratamento dos dados mantidos pela DUALE SHOP;
  • Acesso aos dados: acesso aos dados coletados pela empresa, com exceção dos casos de proteção de segredo comercial e indústria;
  • Correção de dados: solicitação da correção dos dados que contenham informações incompletas, desatualizadas ou errôneas;
  • Bloqueio: anonimização e bloqueio dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
  • Portabilidade: portabilidade dos dados pessoais mediante requisição expressa. A DUALE SHOP e suas empresas controladas se reservam ao direito de negar a portabilidade em caso de dados pessoais que possam comprometer seus segredos comercial e industrial;
  • Informação sobre o compartilhamento de dados: informação sobre os dados pessoais que são compartilhados com entidades públicas e privadas;
  • Revogação de consentimento: revogação do consentimento dado, a qualquer momento, mediante requerimento expresso do titular. O procedimento de revogação será sempre gratuito e facilitado; 
  • Eliminação dos dados pessoais: os dados pessoais serão eliminados ao término de sua finalidade ou no caso da manifestação do desejo de revogação de seu consentimento para a realização daquele tratamento. Sujeito aos requerimentos legais locais, a DUALE SHOP pode manter o dado pessoal caso: (i) seja legalmente obrigada a mantê-los, (ii) para o cumprimento de leis e/ou regulamentos que assim determinem; (iii) necessite dos dados para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; e (iii) necessite manter o controle dos dados por razões de saúde pública;
  • Descadastramento dos dados pessoais: pode ser solicitado através de e-mail específico.
  • Peticionar junto a ANPD : Peticionar em relação ao seus dados contra  o controlador perante autoridade nacional de proteção de dados; mas antes de tomar essa atitude, solicitamos que entre em contato com a DUALE SHOP pelo e-mail específico, para que possamos resolver o problema.


Importante destacar, que é possível exercer todos os direitos indicados acima entrando em contato conosco através da Solicitação de Privacidade.
A DUALE SHOP irá responder a pedidos feitos por titulares dos dados para exercer os seus direitos, dentro de um período de um tempo razoável, após pedido dos mesmos ou dentro de um período específico que possa ser exigido pela legislação local aplicável.

Como a segurança dos dados pessoais é garantida?

Na DUALE SHOP sempre fazemos o possível para proteger seus dados pessoais e, após recebê-los, usamos procedimentos rigorosos e recursos de segurança visando a impedir o acesso não autorizado. Como a transmissão de informações pela Internet não é totalmente segura, não sendo possível garantir a completa segurança dos dados transmitidos ao nosso site, pedimos que tenha cuidado e atenção com a forma de transmissão e com a escolha dos dados pessoais que são compartilhados conosco
Estamos empenhados em manter seus dados pessoais protegidos e tomamos todas as precauções e salvaguardas adequadas para fazê-lo. Exigimos contratualmente que terceiros de confiança que, eventualmente, tratem seus dados pessoais façam o mesmo.


Por quanto tempo os dados são retidos?

Somente guardamos os seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para atingir a finalidade do tratamento, para atender às suas necessidades, ou para cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias.
Os dados poderão ser mantidos nos nossos arquivos em cumprimento e observância aos prazos definidos na lei. Isso justifica, portanto, a manutenção dos dados pessoais em nossas bases, sob os mesmos mecanismos de segurança e proteção.
Os dados pessoais cadastrados no banco de dados serão armazenados pelo prazo de 05 (anos), ou prazo especificado no contrato de compra e venda adicionado mais 5 anos, podendo ser excluídos em menor tempo pela DUALE SHOP, sem aviso prévio ao Titular.  Caso o titular deseje a exclusão, correção, alteração de seu cadastro pode fazê-lo a qualquer tempo, solicitando através do portal da privacidade. Os pedidos de exclusão dos dados ficam condicionados aos prazos que a lei obriga a DUALE SHOP a manter os dados.
A opção de retirada do consentimento do tratamento das informações fornecidas pelo TITULAR, oferecidas livre e espontaneamente, sem que exista legislação que obrigue sua retenção por parte da DUALE SHOP, pode ser exercida a qualquer tempo  solicitando através do  portal de privacidade.
Se você incluir dados pessoais sensíveis no campo mensagem, desnecessários a finalidade de contato, poderemos excluir os seus dados de forma imediata, sem aviso ao titular.
Podemos reter alguns dados pessoais para além dos períodos indicados acima para cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias, bem como para permitir e garantir o exercício regular de nossos direitos (por exemplo, em processo judicial, administrativo ou arbitral), ou para fins estatísticos ou históricos.
Quando não precisarmos mais usar seus dados pessoais, eles serão removidos de nossos sistemas e registros ou anonimizados, para que você não possa mais ser identificado a partir desses dados.

Links para sites de terceiros e login social

Nosso site pode, ocasionalmente, conter links para e com origem em sites de nossas redes de parceiros, anunciantes e afiliados. Caso você siga um link para qualquer um desses sites, leve em consideração que esses sites possuem suas próprias políticas de privacidade e que não somos responsáveis pelas referidas políticas. Verifique essas políticas antes de enviar quaisquer dados pessoais para esses sites.
Também podemos oferecer-lhe a oportunidade de usar seu login de mídias sociais. Se o fizer, saiba que você compartilha suas informações de perfil conosco, dependendo das suas configurações da plataforma de mídia social. Visite a respectiva plataforma de mídia social e analise sua política de privacidade para entender como seus dados pessoais são compartilhados e utilizados nesse contexto.
 

Contato

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre como tratamos e usamos seus dados pessoais, ou gostaria de exercer qualquer dos seus direitos acima, entre em contato conosco pela Solicitação de Privacidade ou fale com o nosso DPO.
A DUALE SHOP nomeou a Sra. Luciane A. S. M. Ferro como Encarregada de proteção de dados/Data Protection Officer (“DPO”). O usuário pode entrar em contato com o DPO através do email: contato@dualeshop.com.br.

Mediação e Foro de Eleição

Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Criciúma/SC é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.

Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade online pode ser alterada sem aviso prévio, em razão de fatores tecnológicos, legais ou comerciais, com efeito imediato após a publicação nos websites. Ao alterar esta Política, a DUALE SHOP modificará a data da atualização que aparece na parte superior e publicará em seu website a última versão do documento. Se houver alterações na maneira como a DUALE SHOP usa os dados pessoais dos usuários, eles serão notificados por meio dos websites, constando, em destaque, um aviso sobre essas alterações antes de sua implementação. Os direitos dos usuários em relação a esta Política não serão reduzidos sem o consentimento explícito dos mesmos.

 

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